Termos de Uso

1. Objeto

A Plataforma disponibiliza ferramentas de apoio à precificação e operação comercial (incluindo, conforme o plano, gestão de produtos, fornecedores, marketplaces e simulações). O Atlas by Leonne não substitui assessoria jurídica, contábil ou fiscal, nem garante resultados comerciais específicos.

2. Elegibilidade e conta

• Você declara ter capacidade civil para contratar e utilizar a Plataforma.
• É responsável pela veracidade das informações cadastrais e pela confidencialidade das credenciais de acesso.
• Contas são pessoais ou vinculadas à organização que você representa; o uso compartilhado indevido de credenciais é de sua responsabilidade.
• Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, fraude, abuso ou risco à segurança da Plataforma.

3. Planos, pagamentos e acesso

• O acesso a funcionalidades pode depender de plano ativo, assinatura recorrente ou passe avulso, conforme oferta vigente.
• Pagamentos são processados pela Stripe. Preços, moeda, periodicidade e benefícios seguem os produtos e preços ativos sincronizados na Plataforma.
• Assinaturas recorrentes renovam automaticamente até cancelamento conforme as regras do plano e do portal de cobrança.
• Passes avulsos concedem acesso pelo período indicado nos metadados do preço correspondente e não renovam automaticamente.
• O cancelamento de assinatura, quando disponível, preferencialmente ocorre ao fim do período já pago (cancel_at_period_end), salvo regra diversa comunicada na oferta.
• Cupons e códigos promocionais, quando oferecidos, são aplicados no checkout da Stripe e sujeitos às regras da própria Stripe e da campanha.

4. Uso aceitável

Você se compromete a:

• utilizar a Plataforma apenas para fins lícitos e profissionais;
• não tentar burlar autenticação, cobrança, limites de acesso ou medidas de segurança;
• não realizar engenharia reversa, scraping abusivo, sobrecarga intencional ou exploração de vulnerabilidades;
• não inserir conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
• não utilizar a Plataforma para atividades que infrinjam leis, regulamentos ou direitos de propriedade intelectual.

5. Conteúdo do usuário

Você mantém a titularidade dos dados e conteúdos que inserir na Plataforma. Concede-nos licença limitada para hospedar, processar e exibir esse conteúdo exclusivamente para prestar o serviço. Você declara ter base legal e autorização para tratar e inserir esses dados.

6. Propriedade intelectual

A Plataforma, marcas, logotipos, layouts, código, documentação e demais elementos do Atlas by Leonne são de titularidade da Leonne Capital ou de licenciantes. Estes Termos não transferem qualquer direito de propriedade intelectual, salvo a licença de uso limitada, não exclusiva e intransferível, enquanto houver acesso válido.

7. Disponibilidade e alterações

Envidamos esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível, sem garantir disponibilidade ininterrupta. Podemos modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades, inclusive em fases beta, mediante aviso quando razoavelmente possível. Versões beta podem apresentar limitações, instabilidades e mudanças sem aviso prévio.

8. Exclusão de conta

Você pode solicitar a exclusão permanente da conta em Configurações. A exclusão encerra o acesso à Plataforma, remove dados pessoais sob nosso controle associados à conta e, quando houver assinatura ativa, agenda o cancelamento para o fim do período já pago, conforme a política vigente. Registros financeiros podem permanecer com a Stripe por obrigações legais. Números de membro atribuídos não são reutilizados.

9. Isenções e limitação de responsabilidade

• A Plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”, na extensão permitida pela legislação aplicável.
• Não nos responsabilizamos por decisões comerciais tomadas com base nas simulações ou informações geradas na Plataforma.
• Não respondemos por falhas de terceiros (incluindo Firebase, Stripe, marketplaces e provedores de internet), caso fortuito ou força maior.
• Na máxima extensão permitida em lei, a responsabilidade total decorrente do uso da Plataforma limita-se ao valor efetivamente pago por você à Leonne Capital nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que originou a reclamação.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais observa a Política de Privacidade.

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente será publicada nesta página, com a data de atualização. Se houver alteração material, poderemos comunicar pelos canais da Plataforma. O uso continuado após a vigência da nova versão, quando permitido pela lei, implica aceitação.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da Leonne Capital, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas hipóteses legais de foro do consumidor quando aplicáveis.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: canais oficiais da Leonne Capital / Atlas by Leonne em atlas.leonne.com.br ou e-mail de suporte divulgado nos canais oficiais da marca.

Este documento é informativo e não substitui aconselhamento jurídico específico.